Naturais

Maria, filha natural de Maria Pinto, solteira, e pai incógnito, do lugar de Safes, neta materna de Joaquim Pinto e Anna Nunes, todos do mesmo lugar de Safes desta freguesia de São Mamede de Ribatua, nasceu no dia 5 de maio de 1856 e no dia 22 do mês de dezembro do dito ano foi solenemente batizada e consagrada com os santos óleos na forma costumada da igreja por mim, coadjutor desta freguesia, Antonio Lopes Pereira [Moutinho]. Foram padrinhos Manoel Pinto Laiginhas e sua mulher Maria [], do mesmo lugar de Safes. De que para constar fiz este termo que assino no dia, mês era ut supra. – o coadjutor Antonio Lopes Pereira [Moutinho]

A Maria cujo nome inicia o assento de batismo acima foi minha bisavó, que não cheguei a conhecer. Seu assento declara que era filha de pai desconhecido, portanto também seria possível dizer que fosse “filha natural de Maria Pinto”, mas não foi assim que ocorreu. E isso talvez não seja um acaso, como veremos a seguir.

Até 25 de abril de 1974, apenas filhos cujos pais eram legitimamente casados e que nasciam após 180 dias da celebração do casamento poderiam ser reconhecidos como legítimos. A ilegitimidade – ou bastardia – propriamente dita poderia receber classificações específicas de acordo com a causa da impossibilidade de registro do nome paterno (ou materno):

  • filho adulterino – era filho de um pai que já estivesse casado com outra mulher, portanto não poderia ser legitimado ou perfilhado por seu pai, não tendo direito de usar o nome de família;
  • filho espúrio – era filho de pais com primeiro grau de afinidade ou consanguinidade, ou que haviam cometido incesto, portanto também não poderia ser legitimado ou perfilhado por seu pai, não tendo direito de usar o nome de família;
  • filho natural – era filho de um pai que não se reconhecia ou de pais não legitimamente casados, porém isso não impedia a possibilidade de reconhecimento ou perfilhação, não impedindo o uso do nome de família e garantindo a possibilidade de herdar bens de ao menos um dos genitores;
  • filho sacrílego – era filho de pai ou mãe que tivesse feito voto ou tomado ordem, isto é, seguido a vida religiosa, o que também impedia que fosse legitimado ou perfilhado, não tendo direito de usar o nome de família.

A possibilidade de herdar os bens de sua família paterna talvez explique o fato de minha bisavó ter sido registrada como filha de mãe solteira e pai incógnito (i.e. desconhecido), embora nada indique até este momento que a família tivesse muitas posses.

O reconhecimento da filiação poderia se dar por perfilhação ou legitimação. A perfilhação apenas reconhecia a paternidade ou maternidade da criança, sendo mais comum do que a legitimação. A legitimação, por sua vez, reconhecia a igualdade de direitos da criança em relação a seus irmãos legítimos, portanto fazia mais sentido quando havia bens a herdar.

A legitimação, de fato, garantia à criança o direito à herança no caso da morte do pai ou mãe e o direito à sucessão nas mercês nobiliárquicas de seu falecido pai, portanto era mais interessante e mais comum entre os nobres.

Eis, enfim, o assento original de Maria:

PRTC0808D_PT-ADVRL-PRQ-PALJ14-001-011_M_00003_Batismo de Maria Benedicta
Batismo de Maria (Benedicta Teixeira) – 5/05/1856 – São Mamede de Ribatua, Vila Real

No próximo texto, tratarei especificamente da questão do reconhecimento de paternidade ou legitimação.


José Araujo é linguista e genealogista amador.

7 comentários

  1. […] pai de Durvalina também era filho natural – de Julinda Dias Seabra (1843-1884). Embora sua paternidade ainda seja uma incógnita, foi o […]

  2. […] Anna se arrependido e decidido nomear o pai de seu filho ilegítimo ainda durante o registro? Ou teria o pároco tido algum pudor de fazer o registro de paternidade de […]

  3. […] avancei praticamente nada nos ramos maternos, em parte porque alguns de meus bisavós eram filhos naturais com sobrenomes aparentemente não relacionados aos de suas mães e avós. Apenas para citar um […]

  4. […] familiar, no lado materno, um enigma ainda por resolver: meu bisavô chamava-se Arthur e era filho natural de Julinda Dias Seabra (1843-1884). Até este ponto, eu estava conformado, pois isso significava […]

  5. […] você leu o texto anterior sobre filhos naturais, deve lembrar que espúrio é a denominação atribuída ao filho ilegítimo de pais que têm […]

  6. […] pois isso exigiria buscar registros de batismo anteriores a 1817 – para o caso de haver filhos ilegítimos – e posteriores a essa data na região de São Mamede de Ribatua, Alijó, Vila […]

  7. […] texto anterior, afirmei que era chamado filho natural aquele cujo pai (mais raramente a mãe) não se conhecia ou […]

Os comentários estão encerrados.