Embananado

Quem tem ascendência escrava em sua árvore familiar pode ter muita dificuldade para encontrar documentos e outros registros que lhe permitam conhecer suas origens. Apenas para citar uma questão bastante frequente e incômoda para os genealogistas, os assentos de batismo de filhos de escravos não costumavam informar os sobrenomes – apelidos, como se diz em Portugal – dos pais e muito menos informavam os nomes dos avós. Em alguns casos, até se encontram referências a supostas origens étnicas, como Cabinda, Guiné, Mina e Angola – p.ex.: Antônio Mina, José Cabinda. Elas, no entanto, não são confiáveis, pois os africanos eram capturados em áreas interioranas distantes e levados até as localidades de onde eram transportados para o Brasil. Era frequentemente dos nomes dessas localidades de partida que recebiam a identificação.

Enéas Pereira Belém, meu avô materno, foi identificado como pardo em sua certidão de óbito. Os onze filhos que teve com Dorvalina Pereira Guimarães foram da mesma forma identificados em suas certidões de nascimento. Disso se deduz que um dos pais de Enéas – João Pereira Belém (1854-1921) ou Theodora Maria da Conceição – era negro. Ou ambos eram. Não há registros fotográficos de meus bisavós ou relatos que permitam responder esta questão de forma incontestável, portanto só me restou prosseguir a pesquisa com registros paroquiais.

Na pesquisa, encontrei os Pereira Belém em uma localidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro, chamada Bananal, cujo orago era São Francisco Xavier. Havia nessa localidade uma família Pereira Belém bastante conhecida, pois era proprietária de fazendas de café e de escravos africanos. É possível que meu bisavô materno esteja relacionado a esses Pereira Belém, embora ainda não se saiba como.

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Gravura de 1823 retratando Itaguaí – Fonte: Ache Tudo & Região

A questão se torna complicada quando olhamos para os supostos ascendentes de João Pereira Belém identificados no assento de batismo de sua filha Esmeralda – aparentemente irmã de meu avô Enéas – o qual transcrevo com destaques:

Número cento e dezoito. Assento de nascimento. Aos vinte e três dias do mês de agosto de mil novecentos e três, nesta cidade de Maxambomba, primeiro distrito de Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, compareceu em meu cartório Fernando José de Oliveira e em presença das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas declarou que, em lugar denominado Austin, hoje, às sete horas da tarde, nasceu uma criança do sexo feminino, de cor parda, filha legítima de João Pereira Belém e Theodora Maria da Conceição, residentes neste distrito, avós paternos Pedro Gomes de Morais e Joaquina Morais e maternos Felippe Rangel e [], digo, Maria Laurinda da Misericórdia. A criança há de chamar-se Esmeralda. Do que para constar [] este termo em que assinam comigo o declarante e as testemunhas Alferes Cleophas José Soares e Manuel Sabino da Silva, ambos residentes nesta cidade. Eu [] Antônio Soares, escrevi e assino.

João Pereira Belém, portanto, seria filho de Pedro Gomes de Morais e de Joaquina Morais. O mais intrigante é o fato de João ter apelido/sobrenome – justamente o Belém – diferente do de seu pai. Uma explicação possível é que João tenha sido filho de escravos dos Pereira Belém de Bananal e que tenha sido apadrinhado por um membro da poderosa família e dela recebido o sobrenome como forma de obter proteção. De fato, como explica Katia M. Queirós de Mattoso em seu Ser escravo no Brasil: Séculos XVI – XIX, com meus destaques:

Ser afilhado de um senhor significava gozar de posição privilegiada e proteção particular no interior do grupo de escravos; obediência e submissão se tornavam mais fáceis. Algumas vezes o afilhado era na realidade filho de um senhor que não quis reconhecê-lo publicamente. O padrinho devia assistência ao afilhado, não só assistência espiritual, mas também material, e no Brasil ele raramente negligenciava esse papel.

Embora essa justificativa pudesse ser conveniente, evidências encontradas posteriormente tornaram a situação mais complexa. As edições de 1856 a 1871 do Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, informam que Pedro Gomes de Moraes havia sido fazendeiro de café em São Pedro e São Paulo de Ribeirão das Lajes (RJ). Se não for um homônimo,  não podemos aceitar se forma pacífica que meu bisavô João tenha sido filho de escravos.

A saída dessa situação confusa apenas ocorreu quando encontrei a certidão de casamento de meus bisavós, datada de novembro de 1900, quando João contava 52 anos e Theodora 48, tendo já ao menos um filho adulto. Esse documento está transcrito abaixo com meus destaques:

Número 11. Aos 17 dias do mês de novembro do ano de 1900, neste distrito de Marapicu, município de Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, ao meio-dia na casa de residência e sala de audiências do primeiro Juiz de Paz Major Manoel Pinto Marques, presente este juiz, comigo escrivão de seu cargo, abaixo nomeados os contraentes João Pereira Belém e Theodora Maria da Conceição e as testemunhas José Justino de Oliveira e Luiz Pedro Garcez, pelo juiz foi lido o artigo sétimo e seus parágrafos do Decreto de 24 de janeiro de 1990, e perguntado a cada um dos contraentes se nenhum deles tinha algum dos impedimentos referidos no dito artigo, e responderam ambos que não, pelo que receberam-se em matrimônio segundo o regime comum os ditos contraentes: o primeiro com 52 anos de idade, agricultor, filho ilegítimo de Joaquina da Conceição, o segundo com 48 anos de idade, filha ilegítima de Maria Gaspar, ambos naturais do Distrito de Bananal de Iguaçu, digo, Bananal de Itaguaí e domiciliados neste distrito, os quais declararam no mesmo ato que antes do matrimônio tiveram os seguintes filhos: Pedro Pereira Belém, com 21 anos de idade, João Pereira Belém, com 19 anos de idade, Sérvulo Pereira Belém, com 16 anos de idade, Antônio Pereira Belém com 14 anos de idade, Enéas Pereira Belém, com 12 anos de idade, Adriano Pereira Belém, com 9 anos de idade, Manoel Pereira Belém, com 5 anos de idade, Maria Pereira da Conceição, com 7 anos de idade. Em firmeza do que lavrei este termo que li e vai assinado pelo juiz por Antônio Macedo de Freitas e Olympio Antunes da Costa Suzano, estes a rogo dos contraentes que não sabem ler nem escrever e as testemunhas referidas. Eu José Ferreira da Costa Madeira, oficial do Registro Civil escrevi.

Ainda não sei como explicar a diferença que observamos no assento de batismo de Esmeralda – que não é reconhecida na certidão de casamento de seus supostos pais – e na certidão de casamento de João e Theodora – como podem ter informado pais diferentes em cada caso? Seriam homônimos? Teria havido um erro? Ou teria sido uma escolha intencional? Neste último caso, com qual motivo?

Espero um dia conseguir sair desse embananamento.


José Araújo é linguista e genealogista amador.